Foto: Prefeitura de Lago da Pedra-Maranhão
Segundo a governadora Roseana Sarney outras ações devem diminuir ainda mais os índices de pobreza no Estado. Um exemplo é o Programa Viva Oportunidades, inspirado no Plano Brasil Sem Miséria. Lançado na última quinta-feira (13), o programa terá investimento de R$ 15,9 bilhões com a meta de retirar 1 milhão de pessoas da pobreza extrema.
O Viva Oportunidades terá ações voltadas à inclusão social e produtiva, por intermédio de capacitação, acesso ao crédito e transferência de renda para os que vivem em situação de extrema pobreza no Maranhão. A meta é que o programa contribua para a geração de 20 mil empregos para jovens e adultos e para a criação de 80 mil negócios familiares, beneficiando 326 mil pessoas com a qualificação profissional e o acesso ao crédito bancário, especialmente o microcrédito produtivo urbano.
Bons resultados
No Maranhão, em um ano, o programa Brasil Sem Miséria promoveu a inclusão de 38,9 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – de 687 mil em todo o país – localizadas por meio da busca ativa. No mesmo período, foram feitos 101,5 mil atendimentos na área rural – de 1 milhão em todo o País – beneficiando membros de 25,3 mil famílias em extrema pobreza que vivem no campo.
Outro destaque do Brasil Sem Miséria no Estado foi a inscrição de 8,7 mil vagas no Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec) – cerca de 7% do total nacional. Das 20 cidades com melhor desempenho no Pronatec em todo o País, duas estão no Maranhão.
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2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza extrema
Maranhão foi um dos estados brasileiros que mais se destacaram no combate à pobreza, segundo relatório.
Jock Dean
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
Foto: Divulgação
Tereza Campello
O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome este ano, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado no dia 16 deste mês, em Roma, na Itália. A redução da pobreza extrema foi um dos fatores essenciais para que o Brasil superasse a fome estrutural. O Maranhão foi um dos estados brasileiros que mais se destacaram nessa área, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nos últimos anos, 2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza extrema. O Maranhão reduziu de 20% para 8% o total da população abaixo da linha da pobreza.
O Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014 apontou que de 2002 a 2013 caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. Se contado desde 1990, esse índice é de 84,7%. Atualmente, apenas 1,7% da população brasileira está em situação de insegurança alimentar. Em 1990, o índice era de 14,8%. Esta é a primeira vez, em 50 anos de divulgação do relatório, que o Brasil fica de fora do chamado Mapa Mundial da Fome.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a fome estrutural no Brasil evidenciava, sobretudo a dificuldade de acesso à renda por parte do brasileiro e tinha como uma das consequências o não acesso à alimentação. “O Brasil sempre foi um dos maiores produtores mundiais de alimentos, então, o nosso problema não era a falta de alimentos, mas a dificuldade da população de adquiri-los e isso ocorria porque não havia uma decisão política do governo de combater a fome”, afirmou.
O relatório da FAO destacou o Brasil como exemplo mundial no combate à fome. Em um quadro especial do documento foram frisadas as medidas tomadas pelo país para superar o problema. “A FAO destacou o conjunto de políticas adotadas pelo Brasil para combater a fome, sobretudo o aumento do acesso à renda, o programa da merenda escolar e o Programa Bolsa Família”, informou Tereza Campello.
Maranhão – Essas políticas surtiram efeito, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, onde havia o maior número de famílias na pobreza extrema. O Maranhão tem hoje 988 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que garantiu a saída de 2,3 milhões de famílias da extrema pobreza nos último anos. A criação, desde 2011, de 69 mil postos de trabalho com carteira assinada no estado também garantiram o aumento da renda dos maranhenses e o maior acesso à alimentação de qualidade.
O Maranhão é o segundo estado do Nordeste em número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família - o primeiro é a Bahia. O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, explicou para garantir o maior número de beneficiários do programa foi preciso tomar uma série de medidas específicas. “O Maranhão tem uma Coordenação Estadual do Bolsa Família que promove capacitação dos técnicos dos municípios para atender as famílias com o perfil do programa. Além disso, nós demos atenção especial às áreas do estado com o maior número de famílias carentes”, disse.
Aumento da renda - Com o Bolsa Família, aumento do número de trabalhadores formais e do valor do salário mínimo, a população pobre começou a ter condições financeiras para comprar alimentação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 18 deste mês, o rendimento médio do maranhense é de R$ 1.057,00 e houve evolução no ganho real das pessoas de 10 anos ou mais que trabalham no estado.
O valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro de 2004 a setembro de 2013 colocou o Maranhão na quinta colocação entre os estados com maior ganho real na renda dos trabalhadores – o índice foi de 60,4%. Ainda conforme os dados da Pnad, cresceu, de 2004 a 2013, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no Maranhão. Em 2004, o índice era de 45,7% e em 2013, 54,8%. Esse dado é importante porque um trabalhador com carteira assinada ganha até 48% a mais que um sem esse benefício, o que gera impacto no ganho real do rendimento.
Merenda escolar – Outra ação do Governo Federal que apoiou o resultado positivo apontado pela FAO foi o crescimento da oferta de merenda escolar no país. Em escolas públicas, 43 milhões de alunos recebem refeições, número superior ao de toda a população argentina. “Todos os dias nós garantimos pelo menos uma refeição completa e um lanche para as crianças brasileiras e, principalmente alimentação saudável, que garanta todos os nutrientes necessários”, informou Tereza Campello.
No Maranhão, 2 milhões de crianças e jovens comem todos os dias nas escolas da rede pública. De acordo com Tereza Campello, a verba repassada pelo Governo Federal aos municípios tem reservada uma parcela exclusiva para a compra de frutas, legumes e verduras, para garantir uma alimentação equilibrada para os estudantes. Além disso, 30% de todos os alimentos comprados para o preparo da merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar. “Assim, nós garantimos um ciclo de desenvolvimento. O aluno tem acesso a um alimento mais saudável e as prefeituras a um produto mais barato já que ele é produzido em sua própria região, reduzindo custos como o transporte, e ainda fortalecemos a agricultura familiar e movimentamos a economia local”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O fortalecimento da agricultura familiar aumentou em 10% a oferta de alimentos no Brasil. No Maranhão, a Sedes garantiu que o estado fosse a unidade da federação com o maior número de municípios inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa do MDS que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Fernando Fialho, gestor da Sedes, informou que 82 municípios maranhenses já estão com o programa em execução e outros 42 estão finalizando sua inscrição no PAA. Outra medida foi o aumento no número de declarações de Aptidão ao Pronaf, que facilita o acesso do produtor ao crédito. “Para isso integramos ações de diversos órgãos estaduais para garantir orientação e assistência técnica aos produtores familiares maranhenses para que eles pudessem aumentar sua produção. Por meio do PAA e do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] nós garantimos também mercado consumidor para esses agricultores”, disse.
Melhoria da qualidade da saúde foi um dos reflexos
Todos os investimentos feitos para reduzir a pobreza extrema e o combate à fome tiveram reflexo na melhoria da qualidade da saúde da população. A mortalidade infantil foi reduzida no país, sobretudo as causas relacionadas à extrema pobreza. A mortalidade por diarreia caiu 46% e a por desnutrição teve redução de 58%. No Maranhão, de 2003 a 2011, a mortalidade infantil diminuiu 28,3%, quase o mesmo índice nacional do período, que foi de 32%.
O acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família mostra que caiu o déficit de estatura das crianças beneficiárias. Indicador da desnutrição crônica, o déficit de estatura está associado a comprometimento intelectual das crianças. O acompanhamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que, com a redução do déficit de estatura, os meninos de 5 anos beneficiários do Bolsa Família aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.
Com todos os dados apresentados, Tereza Campello avaliou que a fome deixou de ser um problema estrutural brasileiro para se tornar um fenômeno isolado, que existe ainda entre grupos específicos da população, como os indígenas, quilombolas e populações extrativistas. Nesse aspecto, ela citou o Maranhão, que tem um dos maiores números de comunidades quilombolas do país, além das quebradeiras de coco babaçu e populações indígenas.
Segundo o MDS, o desafio do Brasil, agora, é atender essas comunidades, o que está sendo feito por meio do Busca Ativa, que localiza, inclui no Cadastro Único e atualiza o cadastro de todas as famílias extremamente pobres, encaminhando-as aos serviços da rede de proteção social. O programa foi implantado em 2011 e já alcançou 59 mil famílias maranhenses.
Esse conjunto integrado de ações, por meio de parcerias entre os governos estadual e federal, além da realização de ações conjuntas de secretarias e órgãos maranhenses, fez com que o estado reduzisse de 20% para 8% o número de maranhenses abaixo da linha da pobreza. “O Governo do Estado tinha a meta de reduzir para apenas um dígito o índice de pessoas abaixo da linha da pobreza no Maranhão. Nosso objetivo era alcançar essa meta até o fim de 2015, mas conseguimos fazê-lo ainda em 2013”, destacou Fernando Fialho.
Mais
Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil é um dos países de maior destaque entre o grupo de 63 nações em desenvolvimento que atingiram a meta de reduzir à metade a proporção de pessoas subnutridas até 2015. Mas ainda há 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente para levar uma vida ativa e saudável. O universo corresponde a 1,7% da população brasileira. Para a FAO, quando o percentual da população subnutrida é inferior a 5%, o problema deixa de ser estrutural. A FAO destaca os resultados alcançados pelo Brasil como um caso de sucesso mundial. O país mereceu, inclusive, um estudo específico sobre as estratégias adotadas para combater a fome e a subnutrição, o chamado Relatório Brasil.
Números
14 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família no Brasil
988 mil famílias maranhenses são beneficiadas pelo Bolsa Família
59 mil famílias de comunidades isoladas foram identificadas pelo Busca Ativa no Maranhão
43 milhões de crianças e adolescentes têm acesso à merenda escolar no país
2 milhões de crianças e adolescentes têm acesso à merenda escolar no Maranhão
69 mil novos postos de trabalho com carteira assinada foram criados no Maranhão desde 2011
3.727.495 milhões de maranhenses têm carteira assinada
R$ 1.057 é o rendimento médio do maranhense
6.802.000 milhões de habitantes é a população maranhense
2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza extrema
82 municípios executam o PAA
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