sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Prefeita de Bom Jardim está foragida

Prefeita foragida Lidiane Leite (Foto: Arquivo)

Operação Éden: PF prende ex-secretários e segue à caça da prefeita de Bom Jardim

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Segundo PF, quadrilha desviou R$ 1 milhão só de uma fonte de recursos para merenda escolar; fraude pode ter rendido R$ 15 milhões desde 2013

Operação Éden: PF prende ex-secretários e segue à caça da prefeita de Bom Jardim
Secretários de Bom jardim presos (Foto: De Jesus)
A Polícia Federal efetuou ontem as prisões de dois ex-secretários do município de Bom Jardim: Beto Rocha (Assuntos Políticos) e Antônio Cesarino (Agricultura) são acusados de integrar, junto com a prefeita Lidiane Leite (PP), uma organização criminosa que pode ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres municipais.
Até o fechamento desta edição a prefeita ainda não havia sido encontrada pelos federais, e já era tratada, desde a tarde de ontem, como foragida.
Além das prisões, a PF cumpriu, em São Luís e em Bom Jardim, três mandados de busca e apreensão, no bojo da Operação Éden, que investiga desvios de recursos federais destinados à merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, as prisões dos três acusados foram pedidas quando as investigações apontaram desvios em um contrato de cerca de R$ 300 mil, firmado entre a Prefeitura de Bom Jardim e agricultores locais, após uma licitação realizada no ano de 2013.
Delegado Federal Ronildo Lages (Foto: Biné Morais)
O objetivo era pagar, com o recurso federal, pela produção de agricultores de Bom Jardim. Os produtos seriam utilizados, em tese, para o fornecimento de merenda escolar, mas foram desviados.
“O então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos”, explicou.
O delegado acrescentou que o dinheiro chegou a ser creditado nas contas dos agricultores, como se eles efetivamente houvessem fornecido produtos à Prefeitura.
“Mas, posteriormente, os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no banco do Brasil, faziam com que elas sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, ressaltou.
Segundo ele, esse contrato representava apenas 30% de todo o recurso federal repassado para o programa de alimentação escolar. E nada foi aplicado corretamente.
“O desvio total somente nessa parcela destinada a investimento nos produtores locais foi de R$ 300 mil e corresponde a apenas 30% do valor utilizado para alimentação escolar. Então, o que a gente estima é que só nessa licitação do Pnae foram desviados entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão sem que nada tenha sido utilizado realmente na merenda escolar”, completou.
Investigações paralelas – Lages confirmou, ainda, que investigações paralelas que estão sendo realizadas com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em outros processos licitatórios com suspeitas de fraudes, apontam para desvios da ordem de R$ 15 milhões, como anunciado no início da semana pela promotora Karina Chaves, em entrevista à TV Mirante.
“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.
MAIS
O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Beto Rocha, foi preso na madrugada de ontem, a caminho de São Luís. De acordo com a polícia, ele chegaria à capital para fugir, depois de revelado esquema de desvios em rede nacional. Rocha foi abordado por policiais federais quando parou em um posto na BR-135, na altura da localidade conhecida como Entroncamento, município de Itapecuru.
A PARTICIPAÇÃO DE CADA UM, SEGUNDO A PF
Antonio Cesarino – então secretário de Agricultura e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim, era o responsável por cooptar agricultores para o esquema
Beto Rocha – espécie de controlador financeiro da Prefeitura de Bom Jardim, era o responsável pela articulação documental e o trâmite para que houvesse uma falsa aparência de legalidade nos atos da licitação
Lidiane Rocha – tinha ciência das fraudes – e chegou a ser avisada dos crimes -, mas não se opunha ao esquema e não tomou providência contra os pagamentos irregulares aos produtores rurais
OS CRIMES
Associação criminosa, peculato (na modalidade desvio) e fraude em procedimento licitatório
PF pede auxílio da população para localizar prefeita
Em entrevista coletiva concedia ontem na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, em São Luís, o delegado Alexandre Saraiva, superintendente regional do órgão, pediu auxílio da população para ajudar a localizar a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), já considerada foragida depois de não haver sido localizada pelos federais durante toda a quinta-feira.
Ele ressaltou que as equipes da PF seguem em campo em busca da gestora municipal, solicitou que quem tiver informações sobre o seu paradeiro informe à polícia.
“Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa [Lidiane Leite]”, disse.
O superintendente da PF ressaltou que as investigações policiais realizadas no bojo da Operação Éden apontaram para “um significativo desvio” da verba federal destinada à aquisição de produtos para a merenda escolar no município.
“Na Prefeitura de Bom Jardim foi observado um significativo desvio dessa verba. Nós ainda não sabemos todos os detalhes da forma como esse desvio acontece, nem o quanto foi efetivamente desviado no decorrer de todo o mandato da prefeita”, frisou.
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